TOUR Taubaté

TERMOS DE USO – TOUR TAUBATÉ

TOUR TAUBATE INTERMEDIACOES SPE LTDA
CNPJ: 65.415.675/0001-47
Última atualização: 28/02/2026

1. Aceitação Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente. 2. Objeto O TOUR Taubaté oferece benefícios gastronômicos no formato 'compra um e ganha outro' junto a estabelecimentos parceiros. 3. Cadastro e Elegibilidade O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e ser maior de 18 anos. 4. Assinatura O acesso aos benefícios é liberado mediante pagamento único da assinatura. A conta é pessoal e intransferível. 5. Regras de Uso dos Vouchers – O benefício consiste em 'compra um e ganha outro', conforme regras de cada parceiro; – É permitido utilizar apenas 1 voucher por estabelecimento; – A validação ocorre presencialmente mediante leitura do QR Code disponibilizado pelo parceiro; – Tentativas de fraude ou uso indevido poderão resultar em bloqueio da conta. 6. Responsabilidade dos Parceiros Os estabelecimentos parceiros são responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos. O Tour atua como intermediador dos benefícios. 7. Condutas Proibidas É proibido compartilhar contas, tentar burlar validações ou utilizar o aplicativo de forma fraudulenta. 8. Propriedade Intelectual A marca, identidade visual e conteúdos do aplicativo são protegidos por lei. 9. Foro Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais conflitos. Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato:

1 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1.1 – Compromisso com a privacidade

O Tour se compromete com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD). Suas informações serão utilizadas apenas para os fins aqui estabelecidos e armazenadas com total segurança.

1.2 – Coleta de dados

Ao se cadastrar, você fornece dados como nome, CPF, e-mail, endereço, telefone, e outros necessários à compra ou ao cadastro. Também coletamos dados de navegação por meio de cookies para otimizar sua experiência.

1.3 – Uso e compartilhamento

Seus dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, salvo quando necessário para: Processamento de pagamento e entrega; Cumprimento de obrigações legais; Apoio em serviços contratados (marketing, comunicação, logística); Cumprimento de decisões judiciais. Você pode, a qualquer momento, solicitar: Acesso aos seus dados; Correção, exclusão ou portabilidade dos dados; Cancelamento do recebimento de comunicações; Revogação do consentimento. Solicitações podem ser feitas via e-mail: otourtaubate@gmail.com

2 – TERMOS DE USO

2.1 – Condições gerais

A utilização do site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso. O usuário é responsável por manter atualizadas as informações de cadastro e garantir o uso seguro de login e senha.

2.2 – Elegibilidade

Somente pessoas com capacidade legal (maiores de 18 anos ou representadas) podem utilizar os serviços. O Tour reserva-se o direito de suspender ou encerrar cadastros que contenham informações falsas ou inconsistentes.

2.3 – Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site — marcas, textos, imagens, design, vídeos e códigos — é protegido por direitos autorais e pertence ao Tour. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

3 – COMPRAS, PAGAMENTOS E ENTREGA

3.1 – Pagamentos

Aceitamos Pix e cartões de crédito à vista ou parcelado (conforme a campanha vigente). O processamento pode levar até 3 dias úteis. O envio ocorre somente após a confirmação do pagamento.

3.2 – Entrega

O prazo de entrega informado inicia-se após a confirmação de pagamento, podendo ocorrer em até 3 dias úteis.

3.3 – Cálculo do frete

O frete é calculado automaticamente com base no CEP, peso, dimensões e localidade.

4 – TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIAS

4.1 – Direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o CDC. O produto deve estar em perfeitas condições e sem sinais de uso.

4.2 – Produto com defeito

Se houver defeito de fabricação, entre em contato em até 30 dias. Após o recebimento, faremos a análise e, se confirmado o defeito, realizaremos a troca, reparo ou reembolso.

4.3 – Estorno

Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas; Pix: devolução imediata na mesma conta do comprador.

5 – CUPONS DE DESCONTO

Cupons são pessoais, intransferíveis, não cumulativos e válidos até a data indicada na campanha.

6 – POLÍTICA DE FRAUDE

O Tour se reserva o direito de cancelar pedidos, suspender contas ou solicitar validações adicionais em caso de suspeita de fraude, má-fé ou uso indevido da plataforma.

7 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Tour não garante que o site estará livre de falhas ou interrupções. Alterações em produtos, preços e condições podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio.

8 – CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato: